JNLUCENA-ADV: Reunião estabelece novos parâmetros para comprovação de serviço rural

domingo, 22 de novembro de 2009

Reunião estabelece novos parâmetros para comprovação de serviço rural

Extraído de: Advocacia-Geral da União - 20 de Novembro de 2009

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), órgão da Procuradoria-Geral Federal (PGF) da Advocacia-Geral da União (AGU), divulgou as conclusões da Reunião Técnica em Matéria de Beneficio deste ano. Dentre elas, está o estabelecimento de novos parâmetros para verificação de provas materiais, apresentadas para comprovação de tempo de serviço como trabalhador rural.

Agora, poderá ser realizado acordo antes mesmo da instrução no processo judicial, se as provas apresentadas indicarem a plausibilidade do direito do contribuinte.
Na reunião, ficou também clara a importância dos peritos-médicos do INSS no acompanhamento da coleta de provas em ações que busquem a concessão de benefícios por incapacidade, como forma de aprimorar os laudos emitidos no processo judicial e a atividade pericial realizada no âmbito administrativo.
Os procuradores federais discutiram ainda temas como acordos judiciais, execução judicial e atualização monetária, reconhecimento de atividade especial, benefícios por incapacidade, entre outros. O resultado foi representado por uma síntese dos principais tópicos debatidos e analisados.
A Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da PFE/INSS é responsável por analisar e auxiliar na orientação do trabalho realizado por procuradores e servidores que representam judicialmente o INSS em todo o país.
Patrícia Gripp

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VELHO CAUSÍDICO

Você lembra, lembra daquele tempo? / Eu tinha estrelas nos olhos, um jeito de herói de cowboy. / Você lembra, lembra? / Eu costumava andar / Bem mais de mil léguas pra poder buscar / Flores de maio azuis e o seus cabelos enfeitar. / Hoje não colho mais as flores de maio, / Nem sou mais veloz como os heróis. / É, tavez eu seja simplesmente / Como um sapato velho, mas ainda sirvo. / Se você quiser, basta você me calçar / Que eu aqueço o frio dos seus pés. (um anônimo). Faz muito tempo, muito tempo, que meus olhos brilhavam como estrelas e, mesmo não tendo jeito e nem a robustez de herói, corri léguas, persegui lindos sonhos - um deles, o de me fazer advogado, o que só consegui realizar, aos 41 anos de idade, em 1975, quando me tornei bacharel em direito, na Universidade de Caxias do Sul, RS.Passei a exercer a advocacia no Rio Grande do Sul, nas comarcas de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Canela, Gramado, São Francisco de Paula, e, no Paraná, nas de Cidade Gaúcha, integrada, também, pelos Municípios de Rondon, Nova Olímpia, Tapira e Guaporema, dos quais fui Procurador Jurídico Municipal..Aposentado, compulsoriamente, aos setenta anos, continuo a lutar, como sempre fiz, pelo o Direito e pela a concretização da Justiça.Completarei em 05 de março próximo vindouro, setenta e seis (76) anos de idade e pretendo, com a graça de Deus, viver, ainda, mais alguns..Passei por privações, lutas, angústias e desespero. Precisei sempre trabalhar além das minhas forças, o que me deixou marcado, contundido, cansado e prematuramente envelhecido. Estudei na Universidade dos Rudes Golpes uma filosofia que não é apreendida por qualquer homem de vida fácil. Quando olho para trás vejo minha vida como um campo de batalha, cheios dos destroços de sonhos mortos, de esperanças malogradas e ilusões desfeitas. Mas não tenho lágrimas para chorar sobre o passado e sobre as tristezas que se foram. Não invejo os outros homens que foram poupados de tudo pelo que passei. Solvi, com prazer, a taça da vida, eles apenas passaram os lábios pelas espumas das superfícies...Mas eu vi. Eles apenas existiram.
João Neudes de Lucena - advogado.